Pirataria e plágio na Amazon

(Atualizado em: 23 de dezembro de 2016)

Há dois meses li uma postagem no Fórum do Amazon KDP no qual o leitor (ou autor) denunciava a existência de livro “pirata” ou plágio à venda no site da Amazon.

O denunciante afirmava:

Já entrei em contato com a Amazon a respeito desse assunto há mais de um mês, mas pelo visto não se importaram com essa situação.

O livro não era dele e sim da área de interesse do denunciante. Você pode ler a denúncia completa em:

https://kdp.amazon.com/community/thread.jspa?threadID=315073&tstart=0

Pois bem, ontem, meu colega Fernando Barreto me alertou sobre a existência de uma nova violação de direito autoral promovida pela empresa do senhor Jeff Bezos.

plágio na Amazon

Trata-se do ebook “Da origem primeira das coisas: O que é a Ideia“, do filósofo alemão G. W. Leibniz (1646-1716). Esta edição “pirata” não indica o nome do tradutor, nem o nome da editora. Apenas o nome do autor (Leibniz).

Na verdade, são dois textos traduzidos para o português:

  • Da origem primeira das coisas;
  • O que é a Ideia

Acontece que o texto é cópia fiel e integral (ipsis litteris) da edição publicada na coleção “Os Pensadores”, volume Newton/Leibniz nº1, da editora Abril, tradução de Carlos Mattos.

A obra completa de Leibniz está, sim, em domínio público e poderia ser reeditada (a propósito: ambos os textos estão em latim, no original).

Mas não a excelente tradução do Carlos Mattos. Uma tradução é uma nova obra, que demanda esforço e conhecimento técnico e cultural. O tradutor detém seus direitos. Tanto é verdade que existem várias e diferentes traduções de livros clássicos (A Ilíada, A Divina Comédia etc).

O artigo 5º da Lei de Direitos Autorais considera uma obra derivada, ou seja, “a que, constituindo criação intelectual nova, resulta da transformação da obra originária“, uma criação protegida pela Lei nº 9610/98. A obra derivada (no caso a tradução) só entra em domínio público após 70 anos da morte do tradutor (no caso em questão).

Como disse, esta edição disponível na Amazon (lançada no início de dezembro de 2016) não parece ser uma reedição da tradução de “Os Pensadores” (não há qualquer indicação disso). Confira em:
https://www.amazon.com.br/dp/B01NCKW9L0

A questão do plágio na Amazon

A questão é se a Amazon Brasil adota alguma providência contra esses plagiadores após receber denúncia.

Como afirmou o denunciante do primeiro caso: “…entrei em contato com a Amazon a respeito desse assunto há mais de um mês, … não se importaram com essa situação”.

A Amazon Brasil é, sim, co-responsável quando disponibiliza material ilícito que fere os direitos autorais. Com o agravante de que fora notificada do caso e não se pronunciou.

Você, autor ou autora, sente-se seguro(a) ao publicar sua obra na Amazon? Deixe seu comentário.




Um comentário em “Pirataria e plágio na Amazon

  1. O meu caso foi o pior de todos porque foram vendidos milhares de downloads pelos sites: “passeidireto.com.br e EBAH.com.br”. Consegui um contato com o “passeidireto”;eles negaram tudo,mas retiraram do Google (anunciavam meu nome – isto existe?). Quanto ao EBAH ,é impossível fazer contato com eles(site fantasma),continuam vendendo downloads. Interessante notar que ganharam muito mais dinheiro do que eu! A Amazon disse que não pode fazer nada,mas afirmam que protegem todas as obras pelo DRM (é caso para rir…).
    Em resposta à tua pergunta: Não me sinto seguro! Tenho dezenas de ebooks publicados e não recebo quase nada.Deve ser pela pirataria…

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